ITIL na Prática

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Termos de Uso / Política de Privacidade
23 de Julho de 2009

Os Termos de Uso aplicam-se ao uso do site e dos serviços oferecidos pelo site ITIL na Prática. Este site e seus serviços têm por objetivo publicar informações relacionadas ao universo ITSM, principalmente as práticas descritas na biblioteca ITIL.

A aceitação destes Termos de Uso é totalmente indispensável à utilização do site e seus serviços. Todos os Usuários são informados destes Termos de Uso, os quais deverão ler, certificar-se de tê-los entendidos e aceitar todas as condições neles estabelecidas. Deve ficar claro que a utilização do site implica na aceitação total dos seus Termos de Uso.

O uso dos serviços do ITIL na Prática também é governado pela nossa Política de Privacidade, a qual está incorporada nesse Acordo.

I - OBJETIVO

O site ITIL na Prática visa publicar informações, promover discussões e debates de âmbito profissional e num nível de seriedade. Qualquer usuário que aja fora desse escopo definido, poderá ser punido com o cancelamento de sua ação pelos administradores do site ou até mesmo pela expulsão desse serviço.

II - CADASTRO

Os Dados Informados no cadastro devem ser verdadeiros. O Usuário deve fazer o preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizarem no site, sempre que houver neles alguma alteração.
O ITIL na Prática se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.

Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem no site.
O ITIL na Prática não se responsabiliza pela correção desses Dados inseridos por seus Usuários.
ITIL na Prática também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que o ITIL na Prática não conseguir contatar para a verificação dos dados.
Ao ser cancelado o cadastro do Usuário, automaticamente será cancelado seu acesso ao conteudo restrito do site e também a qualquer serviço, não assistindo ao Usuário, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

III - MANUTENÇÃO DA CONTA DE ACESSO

O Usuário manterá sua senha em sigilo. O Usuário acessará sua conta por meio de seu login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Compromete-se também a notificar o ITIL na Prática imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

IV - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O ITIL na Prática pode Mudar seus Termos de Uso, reservando-se no direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso, a qualquer tempo, por meio de atualização do mesmo no site.

Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo de Uso (enviando comunicação via e-mail ao ITIL na Prática), no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação.

Na hipótese do Usuário continuar participando do site e serviços do ITIL na Prática, após 15 dias contados da publicação no site, referente às modificações nos Termos de Uso, isso indicará que ele concordou com todas as modificações comunicadas.

V - RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Você declara e garante que todos os conteúdos inseridos por você no ITIL na Prática:
(i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;
(ii) não infringem nem infringiram qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; e
(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência.

Agir de Acordo com a Moral
O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar o site e seus serviços em conformidade com os presentes Termos de Uso do ITIL na Prática, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.

Não Praticar Atividades Hacker
O Usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como se abster de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros Usuário ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.

Materiais postados no site são materiais públicos O material, informações e dados inseridos no site estão sujeitas a serem inseridas nos mecanismos de busca.

Agir de Acordo com os Limites da Liberdade de Expressão Dentro do ITIL na Prática há liberdade de expressão. Porém, deve-se respeitar as pessoas e instituições não agindo de forma a praticar Calúnia, Injúria ou Difamação como descritos nos artigos 138, 139 e 140, respectivamente do Código Penal Brasileiro.
Portanto, é proibido ofender ou fazer julgamentos morais a terceiros dentro do site, estando sujeito à exclusão do perfil, como às penalidades previstas na lei pela parte prejudicada.

VI - DOS DIREITOS AUTORAIS

O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular).
Um material escrito, fotográfico, cinematográfico, dentre outras formas de captura e divulgação constituem obras passíveis de proteção autoral, sob a égide da Lei nº. 9.610/98. Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar no site, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.
O Usuário, ao aceitar esses Termos de Uso do ITIL na Prática, autoriza o acesso aos materiais inseridos no site por outros Usuários devidamente cadastrados, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca. O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir na ITIL na Prática e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade).
Sendo assim, a ITIL na Prática não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários do ITIL na Prática. O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a ITIL na Prática de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso a ITIL na Prática seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, a ITIL na Prática promoverá ação indenizatória contra o usuário, sendo que este aceita desde já a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

VII - O SPAM É PROIBIDO

Não se Pode Usar o ITIL na Prática para Spam.
O Usuário não usará o site ITIL na Prática para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum email em massa nem email comercial não solicitado. Também não usará o site da ITIL na Prática de nenhuma maneira que viole as Políticas Anti-Spam existentes no país.
A sua transgressão constitui uma violação deste Contrato. O ITIL na Prática pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar emails em massa e emails comerciais não solicitados e, se o seu uso do site ITIL na Prática incluir serviços de email relacionados, então, tal tecnologia de filtragem ou outras medidas podem bloquear, seja temporária ou permanentemente, alguns emails enviados a você por meio do site da ITIL na Prática, até mesmo se tais emails não violarem a Política Anti-Spam.
O ITIL na Prática não Pratica Spam Os dados, assim como o e-mail dos usuários não serão em hipótese alguma vendidos ou fornecidos a terceiros sem a autorização expressa do mesmo. O ITIL na Prática pode apenas fazer campanha de e-mail Marketing com parceiros, caso o usuário assinalar que aceita esse tipo de e-mail ao fazer seu cadastro na ITIL na Prática (opt-in), e essas campanhas estarão dentro do âmbito profissional.

VIII- DIREITO DE PUBLICIDADE

O ITIL na Prática tem total direito a colocar publicidade em todo o site.

IX - COBRANÇA DO SERVIÇO

O serviço oferecido pelo ITIL na Prática é totalmente gratuito. Apenas serviços adicionais específicos poderão ser cobrados.

X - PARCEIROS DO ITIL na Prática O ITIL na Prática é um portal de informações Profissional para diversas empresas. Nesses casos o Termos de Uso do ITIL na Prática tem a mesma validade.

XI - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Tudo que consta desses Termos de Uso estão regidos pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso o Foro Central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade do ITIL na Prática descreve a forma como tratamos as suas informações pessoais quando você utiliza o site, incluindo as informações fornecidas ao utilizar as áreas restritas do ITIL na Prática.

Informações pessoais

- Você precisará criar uma conta para acessar aas áreas restritas do ITIL na Prática. Ao se inscrever no ITIL na Prática, solicitaremos algumas informações pessoais para criar uma Conta no ITIL na Prática, incluindo seu login e uma senha, que será usada para proteger sua conta contra acessos não-autorizados.
- Como membro do ITIL na Prática, você pode de acordo com o seu perfil, fazer comentários ou inserir posts do site. Essas informações podem ser acessadas e visualizadas por outros membros do ITIL na Prática e usuários da Internet.

Usos

- O ITIL na Prática mantém e processa suas informações pessoais para lhe fornecer uma conta e o acesso ao ITIL na Prática.
- Também usamos o seu nome e endereço de e-mail para notificá-lo sobre novos artigos, promoções ou outras informações, como convites para eventos, um novo comentário e avisos de interesses profissionais em comum.

Suas opções como usuário

- Você pode atualizar o seu perfil a qualquer momento.
- As mensagens que você recebe da ITIL na Prática são enviadas para o seu endereço de e-mail principal (pessoal).
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Se você encerrar sua conta, seu perfil será removido do site e excluído dos servidores do ITIL na Prática. Devido à maneira como a manutenção deste serviço é feita, essa exclusão pode não ser imediata, e cópias residuais dos dados do seu perfil poderão permanecer em dispositivos de backup. Li e Concordo

Uma senha será enviada para seu email.

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